O que faz um Oficial Maior
Profissionais exercendo a profissão de Oficial Maior cumprem as determinações legais e judiciais atribuídas aos cartórios oficiais e extra-judiciais, lavrando atos, autuando processos, procedendo registros, expedem mandados, traslados, cartas precatórias e rogatórias e certidões, registram documentos, realizam diligências, tais como: citações, intimações, prisões e penhoras, prestam atendimento ao público, redigindo procurações, autenticando documentos. Coadjuvam nas audiências, podem supervisionar uma equipe de serventuários. Lavram boletim de ocorrências em delegacias.
Algumas das principais funções da profissão
- Informar andamento do processo;
- Agir com perspicácia para resolver situações de risco;
- Organizar a sala de audiência;
- Registrar penhoras;
- Demonstrar capacidade de verificação de autenticidade dos documentos;
- Utilizar recursos de informática;
- Agir com ética;
- Proceder sindicâncias;
- Realizar casamentos;
- Autuar processos;
- Agir com urbanidade;
- Comunicar-se com as partes;
- Cuidar da integridade física dos autos e demais documentos;
- Expedir certidões de nascimento, casamento e óbito;
- Expedir guias de sepultamento;
- Expedir certidões;
- Elaborar relatórios estatísticos;
- Expedir certidões negativas, positivas de protestos;
- Trajar-se conforme as normas;
- Lavrar atos;
- Informatizar o registro de documentos;
- Lavrar atas de audiência;
- Registrar cargas de mandados;
- Demonstrar agilidade nos serviços;
- Lavrar escrituras e outros atos fora da serventia;
- Registrar petições iniciais;
- Conservar cópias de segurança em diversas mídias;
- Registrar portarias;
- Expedir carta de arrematação e adjudicação;
- Registrar sentenças;
- Expedir ofícios;
- Intimar os interessados;
- Garantir a segurança dos documentos;
- Acompanhar fases dos processos;
- Levantar penhoras;
- Autenticar documentos;
- Demonstrar pontualidade e assiduidade;
- Expedir traslados;
- Realizar inspeção e vistoria judicial;
- Colher assinaturas das partes e testemunhas;
- Arquivar processos e demais documentos;
- Registrar cargas de autos;
- Buscar aprimoramento técnico;
- Expedir cartas de sentença;
- Consultar legislação pertinente;
- Pesquisar documentos;
- Expedir cartas precatórias e rogatórias;
- Registrar sustação de protestos;
- Manter registros e livros;
- Penhorar bens e direitos;
- Elaborar contas judiciais;
- Reconhecer firmas;
- Controlar prazos das partes;
- Expedir formal de partilha;
- Assinar atos e demais documentos;
- Expedir editais;
- Registrar cancelamento de distribuição;
- Agir com imparcialidade;
- Guardar bens móveis e imóveis;
- Dominar o vocabulário jurídico;
- Registrar testamentos;
- Registrar assinaturas;
- Expedir alvarás;
- Registrar protestos de títulos;
- Classificar documentos;
- Registrar processos e demais atos;
- Realizar casamentos fora da serventia;
- Cumprir as determinações no prazo;
- Expedir mandados e contramandados;
- Manter o funcionamento do sistema de informática;
- Averbar atos;
- Esclarecer as partes interessadas;
- Registrar arrematação e adjudicação;
- Citar a parte requerida;
- Executar atos;
- Expedir guias e cartas de guia;
- Guardar segredo de justiça quando determinado;
- Remeter autos aos tribunais;
- Gerenciar livros e guias;
- Redigir escrituras e procurações públicas;
- Agir com discrição;
- Notificar os interessados;
- Registrar atas de audiências;
- Aplicar tabelas de custas;
- Registrar depósitos judiciais;
- Apregoar as partes e testemunhas;
- Ler sentenças e outras peças dos autos;
- Demonstrar capacidade de análise de documentos;
- Dar publicidade aos atos;
- Registrar depósitos prévios;
- Elaborar esboço de partilha;
- Reproduzir documentos;
Onde o Oficial Maior pode trabalhar
Serventuários da justiça atuam em cartórios. São contratados em regime de clt, com carteira assinada. Organizam-se em equipe, sob supervisão permanente, trabalham em ambientes fechados, durante o dia e, por convocação, em qualquer horário e dia da semana. Estão sujeitos à exposição de poeira contaminada de papéis de processos, que podem ocasionar rinite e leptospirose. O oficial de justiça tem condições especiais de exercício, com supervisão ocasional, podendo trabalhar em veículos ou a céu aberto, sujeito a situações especiais, como cumprimento de mandado de prisão de infratores da lei.
Como trabalhar de Oficial Maior
Os requisitos de escolaridade dessas ocupações são heterogêneos, com critérios diferenciados por região do país ou estado da federação. Para o auxiliar de serviços jurídicos requer-se, no mínimo, ensino fundamental sem exigências de experiência anterior. Para escrivão judicial requer-se curso superior incompleto e experiência profissional de quatro a cinco anos na área. Para o escrivão extra-judicial requer- se curso superior completo mais três a quatro anos de experiência. Para as demais ocupações o requisito é o ensino médio completo.
Quanto ganha um Oficial Maior
O Oficial Maior tem um salário inicial de R$ 1.159,72 podendo chegar a R$ 3.901,50 dependendo da empresa e do tempo de experiência do profissional na área, sendo que R$ 1.600,00 é a média salarial da profissão em todo Brasil.
O piso salarial médio do cargo fica em torno de R$ 2.034,62 de acordo com instrumentos coletivos registrados por sindicatos da categoria na plataforma Mediador - Sistema de Negociações Coletivas de Trabalho da Subsecretaria de Relações do Trabalho - SRT (acordos coletivos, convenções coletivas e dissídios que citam Oficial Maior).
Qual a jornada de trabalho do Oficial Maior
O Oficial Maior trabalha em média 42 horas por semana (210 por mês) no mercado de trabalho do Brasil.